plenário da Assembléia Legislativa da Bahia ficou lotado nesta quinta-feira, 6, na sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher, mas não de deputados – dos 63, apenas 19 compareceram –, e muitos destes, como corriqueiro, somente assinaram a presença e foram embora. Mas as oito deputadas da legislatura marcaram presença na sessão promovida pela Comissão da Mulher. O evento também homenageou quatro ex-deputadas estaduais – Lídice da Mata, Sônia Fontes, Eliana Boaventura e Jusmari Oliveira –, que entraram para a galeria de fotos de mulheres ex-parlamentares existente na Casa.Compuseram a mesa da solenidade, entre outras pessoas, a secretária da Casa Civil, Eva Maria Del Chiavon, a desembargadora Maria José Sales Pereira – representando a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Sílvia Zarif –, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) e a primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, que teve participação discreta, lendo rápido discurso e saindo.
“Pela primeira vez o Tribunal de Justiça da Bahia é comandado por quatro mulheres”, ressaltou a presidente da Comissão da Mulher, deputada Marizete Pereira (PMDB). “Os partidos precisam investir financeiramente nas candidaturas das mulheres”, enfatizou a pré-candidata à prefeitura de Salvador, vereadora Olívia Santana (PCdoB). “O Dia Internacional da Mulher é dia de celebrar avanços, mas também para estabelecermos estratégias de implementação de medidas que ampliem a presença das mulheres nos espaços de poder”, refletiu.
“Para nós, mulheres, chegar a qualquer espaço de comando é uma luta das mais difíceis, nada nos é dado de graça”, disse a secretária da Casa Civil Eva Maria Del Chiavon. Além de ressaltar a necessidade de haver recorte de gênero e de raça em todos os projetos do governo estadual, Eva Maria apontou a contradição existente na Bahia, que apesar de ter o sexto PIB nacional, ocupa a sexta pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Essa contradição que precisamos resolver”.
Na lanterna – A cientista política Ana Alice, coordenadora da Pós-Graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Mulher (NEIM), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), considera vergonhosa a posição do Brasil quando o assunto é a participação da mulher na política. “A lei de cotas para as mulheres no Brasil é inócua porque não há punição para os partidos que não a cumprem. Na Costa Rica, se o partido não cumprir com as cotas, o próprio Tribunal de Justiça intervém e rearruma a lista dos candidatos para garantir a eleição das mulheres”, avalia a pesquisadora.
“Estudos da União Interparlamentar, uma organização internacional, apontam que, para o sistema de cotas dar certo, é preciso haver um sistema rígido de punição”, complementa. Para exemplificar a situação do Brasil, Ana Alice traz o caso de Luanda, país africano que hoje tem 42% dos cargos eletivos ocupados por mulheres, enquanto o Brasil não chega a ter nem 10%. “Apesar de ter passado por um massacre, guerra civil, em Luanda há mecanismos que estimulam a participação das mulheres”, ressalta.
Para compreender a problemática, a cientista elenca uma série de questões que implicam nesse quadro brasileiro. “Temos toda uma cultura patriarcal que não estimula o interesse da mulher pela política. Todo referencial das escolas e dos meios de comunicação sobre os dirigentes é masculino”, analisa. Mas, na opinião de Ana Alice, o maior gargalo para as mulheres brasileiras conseguirem ocupar mais espaços na política é a falta de recursos para o financiamento de suas campanhas eleitorais
